Gerenciar o orçamento doméstico exige atenção constante às oportunidades de economia oferecidas pelos programas federais. Uma das atualizações mais impactantes para o bolso dos brasileiros é o Novo Desconto Social na conta de luz, vinculado ao programa Luz do Povo do Ministério de Minas e Energia.
A medida já alivia as despesas de mais de 4 milhões de lares em todo o país, oferecendo desde abatimentos significativos na tarifa até a isenção total para faixas específicas de consumo. No Radar Útil, detalhamos as regras de transição e como garantir esse direito essencial de forma simples.
Conta de luz: Possível isenção de 100%
A grande novidade do programa é a reformulação das faixas de benefício para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Para as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, a regra assegura 100% de desconto na tarifa de energia sobre os primeiros 80 kWh consumidos no mês.
Isso significa que, se a residência mantiver o consumo dentro desse limite, o valor cobrado pela energia consumida será zerado. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh, a isenção permanece sobre a faixa inicial, e apenas o valor excedente é cobrado na tarifa convencional.
O programa também expandiu a proteção financeira para quem recebe um pouco mais. Famílias com renda por pessoa entre meio e um salário mínimo nacional agora contam com uma tarifa reduzida para o consumo de até 120 kWh mensais. Esse modelo garante um abatimento médio de 11,8% na conta, funcionando como um amortecedor contra os reajustes sazonais do setor elétrico.
O benefício contempla também idosos com mais de 65 anos e Pessoas com Deficiência (PCDs) que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), consolidando-se como um pilar de inclusão energética.
Para a maioria dos cidadãos, o cruzamento de dados entre o governo e as distribuidoras de energia realiza a concessão do desconto de forma automática. No entanto, existe um critério burocrático essencial que tem deixado muitas famílias de fora: a titularidade da conta de luz.
No Radar Útil, alertamos que o CPF do responsável pelo CadÚnico deve ser o mesmo cadastrado como titular da unidade consumidora junto à concessionária de energia. Se a conta estiver no nome de um proprietário antigo ou de outro parente, o sistema automatizado não conseguirá validar o benefício.
Desconto social na conta de luz
- O desconto zera a conta completamente? Não. A isenção incide apenas sobre a tarifa de energia consumida. Taxas obrigatórias, como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e impostos estaduais, continuam sendo cobrados normalmente na fatura.
- O que fazer se eu tenho direito, mas não recebo? O primeiro passo é atualizar os dados no CRAS da sua cidade. Em seguida, acesse o aplicativo ou site da sua distribuidora de energia e solicite a alteração de titularidade da conta para o CPF do beneficiário.
- Qual a validade do cadastro? Os dados do CadÚnico precisam ser renovados a cada dois anos. Se o cadastro expirar, a distribuidora suspende o Desconto Social automaticamente na fatura seguinte.
- Posso ter o benefício na conta de luz em duas casas? Não. Cada grupo familiar cadastrado tem direito ao abatimento em apenas uma única unidade consumidora utilizada para fins de moradia.
Economize ainda mais com o Radar Útil! R$300 a menos no supermercado: O truque no celular que salva o bolso de brasileiros
